Nehemias Domingos de Melo

Nehemias Domingos de Melo

Advogado nehemias.jus.com.br

Publicações

  • Quando entra em vigor o novo CPC?

    23/02/2016 13:32 42

    Faltando pouco tempo para sua entrada em vigor, o novo CPC continua causando polêmicas. Dentre estas, uma questão de suma importância é definir o período do seu vacatio legis, o que tem suscitado acalorados debates sem que se chegue a uma conclusão.

  • Indicação dos ministros do STF: retribuição de favores?

    21/05/2015 14:23 50

    A indicação dos membros do STF pelo Presidente da República atende aos interesses do povo brasileiro? Apresenta-se uma análise histórica, relatando as propostas em tramitação no Congresso Nacional para alteração desse procedimento.

  • Nova execução por títulos judiciais.

    30/04/2008 00:00 2

    SUMÁRIO: 1. - Aspectos gerais da liquidação de sentença. 2. - Da liquidação por simples cálculos. 3. - Liquidação por arbitramento. 4. - Liquidação por artigos. 5. - Recurso contra a decisão proferida em liquidação. 6. - Execução definitiva ou…

  • Por uma nova teoria da reparação por danos morais

    21/05/2005 00:00 1

                A definição da verba indenizatória, a título de danos morais, deveria ser fixada tendo em vista três parâmetros: o caráter compensatório para a vítima; o caráter punitivo para o causador do dano e, o caráter exemplar para a sociedade como…

  • Abandono moral.

    10/02/2005 01:00 6

    SUMÁRIO: I. – Introdução. II. – Decisões da Justiça. III – Guarda Compartilhada (solução?). – IV – Conclusão. V – Fontes Bibliográficas.I – INTRODUÇÃORecentemente, o Judiciário foi instado a se manifestar sobre a questão de abandono moral, tendo surgido algumas…

  • Dano moral coletivo nas relações de consumo

    22/07/2004 00:00 2

    SUMÁRIO: I. – Introdução. II. – Histórico. III. – Conceito de dano moral individual e coletivo. IV. Das ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos. V. – Legitimidade para propositura da ação coletiva. VI. Conclusões. VII. – Bibliografia. I…

  • Do conceito ampliado de consumidor

    15/03/2004 00:00 1

    SUMÁRIO: I – Introdução. II – Da coletividade de pessoas. III – Das vítimas do acidente de consumo (Bystander). IV – Das pessoas expostas às práticas abusivas. V – Da defesa coletiva do consumidor. VI – Conclusão. VII – Bibliografia.I…

  • Reponsabilidade civil por abuso de direito

    29/02/2004 00:00 1

    Sumário: I – Introdução. II – Exemplos de abuso de direito. III – A Questão Indenizatória. IV – Conclusão. V – Bibliografia.I – INTRODUÇÃOA teoria do abuso do direito, como instrumento hábil a ensejar indenização como decorrência de responsabilização civil,…